Dica de livro: Instituição, Família e Tutela, os bastidores e a criança,
Em 2014, tive a honra de ser convidada a realizar a leitura e revisão preliminar do livro Instituição, Família e Tutela: os bastidores e a criança, (Cyrino, Maria Fernanda, Ed. Alínea, Campinas, SP, 2014). O livro relata o trabalho de acompanhamento terapêutico de crianças em condições de abrigo, realizado pela colega, amiga, psicóloga e psicanalista winnicottiana Maria Fernanda Cyrino. Também fui convidada a escrever a apresentação do livro, a qual disponibilizo aqui no blog.
Apresentação - Instituição, Família e Tutela: os bastidores e a criança, (Cyrino, Maria Fernanda, Ed. Alínea, Campinas, SP, 2014, pág. 13-18)
Há muito tempo já sabemos que a criança não é o adulto em miniatura e que a infância é um período muito especial da vida. As experiências dessa época podem ser consideradas cruciais para conformar a estrutura da personalidade no adulto e também das relações que consegue ou conseguirá estabelecer depois.
Durante a infância ocorrem mudanças intensas e importantes, tão significativas que podemos subdividi-la em fases específicas do desenvolvimento, delimitadas por faixas etárias. Cada um desses momentos detém suas especificidades psíquicas, cognitivas e motoras. Dependendo do ambiente e do cuidado (ou falta dele) a que a criança estará exposta, seu crescimento será harmônico, equilibrado ou conflituoso e sofrido.
Em nossa sociedade contemporânea, a conformação familiar é o meio primordial em que se insere (ou deveria estar inserida) a fase de vida da infância, e é na família que se dão as experiências emocionais e afetivas que permeiam a construção da personalidade e o funcionamento psíquico do indivíduo.
A família é o primeiro grupo social ao qual a criança vai pertencer. É dentro da e através da família que se dá a experiência relacional e afetiva primária da criança. É por meio da família que a criança se insere no mundo, e por ela conforma o mundo ao seu redor, e a partir do qual vai conhecer (ou não) o sentido de pertencimento e vai atribuir significado para si própria e para seu entorno, e assim ser capaz de moldar e significar as relações que vivencia.
Explícita ou implicitamente, a família organiza-se de tal forma, a promover o cuidado material e psíquico de seus membros.
A infância será, portanto, diretamente afetada pelas condições do meio em que a criança cresce. Filhos de pais que abusam e agridem (física ou psicologicamente), ou negligenciam tendem a sofrer de estresse e vários problemas psicológicos, inclusive, (eu diria, sobretudo) depressão. Esses quadros psíquicos não são privilégio de idades mais maduras, podendo mesmo atingir a criança em seus primeiros meses de vida influenciando suas condições fisiológica e psicológica, seu crescimento físico e seus vínculos emocionais. E ainda acompanhá-la por mais uns tantos anos, talvez mesmo até a fase adulta, ou a vida toda.
Contrastivamente, crianças em situações funcionais, bem estruturadas não só materialmente, mas especialmente psiquicamente, apresentam crescimento emocional saudável, amadurecendo capazes de estabelecer relações e vínculos saudáveis e equilibrados.
Desta necessidade de promover condições adequadas de amparo e cuidado com os menores advém o discurso legal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990). Esta lei estabelece que:
“as crianças e os adolescentes não podem ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, explicitando o entendimento atual de que a criança tem um valor especial que deve ser reconhecido e assegurado pela família, pelas instituições e pela sociedade como um todo.”
Previsto na lei está a alternativa de abrigamento temporário de crianças e adolescentes, como recurso social instituído para garantir a proteção daqueles que vierem a ser expostos a qualquer uma dessas situações citadas em seus ambientes domésticos.
É, portanto, uma medida protetiva que deve assegurar a manutenção da criança, bem como de sua saúde física e emocional, quando isso não está acontecendo em meio familiar. É também uma proposta de estadia provisória, temporária, e excepcional, com o propósito de conservar os vínculos familiares da criança, ou encaminhá-la para a adoção quando assim entender o juiz, de forma que se evite a institucionalização da infância no Brasil, historicamente praticada no país.
Obviamente, o acolhimento não é a condição ideal para que a infância aconteça. No entanto, quando ocorre a situação do acolhimento da criança é porque a negligência, violência, crueldade ou a agressão já aconteceram ou tem acontecido com demasiada frequência por parte de pais ou responsáveis, de tal forma que se justifica a retirada legal da criança do ambiente considerado inadequado para seu pleno desenvolvimento.
Mas é nesse contexto do acolhimento em que muitas vezes pode-se tornar visível o invisível, pois é na convivência e na escuta da criança, na figura de psicólogos e assistentes sociais, que vem à luz os efeitos do que a criança sofre ou sofreu.
É neste momento que a criança e o adolescente têm alguma condição de conhecer seus sentimentos, entrar em contato com o seu sofrimento, muitas vezes não nomeado, silenciado, camuflado, disfarçado ou distorcido, e a partir disso, poder reorganizar suas feridas, reconstruir seu mundo interior, debelar fantasmas, domar o estresse, recuperar a confiança em si (por saber que o que sente, ainda que dolorido, é uma reação a algo que sofreu) e, espera-se, também a confiança no outro.
Complexo e delicado, o evento de estar temporariamente no abrigo como decorrência de abandono, negligência ou maus tratos, mostra a vulnerabilidade não só da infância, mas da família em que vive a criança.
É um tempo em que a criança está afastada para ser protegida e preservada de algo que não deveria ter acontecido, e que nesse local, ela poderá reelaborar, ressignificar, e com isso, re-significar-se. O acolhimento é também – ou deveria ser - uma oportunidade para que se faça uma reflexão sobre a problemática que atravessa a família, quais as possibilidades de mudança e resgate dessa estrutura e dos relacionamentos, e em que tempo, com que recursos psíquicos e com qual consequência para a infância e para o futuro emocional dessa criança.
O abrigo na vida da criança pode ser uma vivência temporária, mas o que motivou seu abrigamento, a experiência vivida lá, e o retorno para a situação familiar (biológica ou adotiva), podem ter efeitos bem mais duradouros sobre a vida psíquica da criança.
Que olhares e que escuta essa criança precisaria ter? Como promover a escuta terapêutica adequada e no tempo que a criança precisa em cada uma das circunstâncias que a envolve?
Diante dos casos relatados nesta experiência de acolhimento institucional, a autora lança algumas perguntas, entre elas se:
durante o tempo do abrigamento da criança, a família de origem terá conseguido desenvolver condições materiais e/ou emocionais adequadas de reassumir a criança abrigada (ou as crianças, no caso de irmãos);
quais seriam as conseqüências psicológicas para a criança de se abreviar o tempo do abrigamento com vistas a promover o seu retorno ao contexto familiar de origem;
como reavaliar e acompanhar cada caso de forma a minimizar o sofrimento da criança envolvida, através do trabalho terapêutico apropriado;
como e quando dar o apoio psicológico necessário às diferentes configurações familiares (biológica), com vistas a uma real modificação da qualidade de cuidado com essa infância; assim como o acompanhamento da criança e da família no caso da adoção.
O estatuto da criança e do adolescente e sua aplicação podem diminuir muitas vezes o tempo do abrigamento infantil. Mas pela experiência real, muitas vezes, o deslocamento apressado da criança de volta à família impede que se faça uma investigação mais próxima do real contexto dessa família que em algum momento não correspondeu ao papel esperado, e pode principalmente levar a atropelos sobre o quadro emocional, já fragilizado, da criança.
Como disse, não se trata de defender o acolhimento a priori, mas de entender cada caso, de apurar os olhos e os ouvidos para – além de promover a proteção à infância infligida – realizar nessa oportunidade uma valorização real das necessidades emocionais da criança, acima do discurso legal prescrito.
Este livro é uma pequena coletânea com relatos de casos acompanhados pela autora de crianças e adolescentes na condição transitória de abrigamento. A partir da escuta sensível, atenta e do trabalho de apoio a essas crianças de acordo com cada uma das situações vivenciadas pessoalmente por elas, Maria Fernanda pôde perceber a necessidade da construção de um enfoque diferenciado para cada criança.
Muitas vezes no afã de reconduzir a criança abrigada para o contexto familiar, etapas de escuta e readaptação são resumidas, apressadas, causando ainda mais angústia a esses pequenos sujeitos, já expostos emocionalmente em demasia. Cada experiência vivida é única, cada relato é único, assim como é para cada pessoa. A composição familiar saudável deve ser a meta de todos os que se preocupam em proporcionar uma infância adequada ao sujeito em desenvolvimento, mas haveria que se estabelecer um critério que pautasse o trabalho com cada criança, de forma que seu “timming” fosse tanto compreendido quanto respeitado.
Dos relatos de casos aqui apresentados despontam três momentos específicos que são experienciados pelas crianças e que constituem os momentos críticos de um trabalho de psicologia clínica infantil:
O momento em que a criança é retirada de sua família para a situação do abrigamento. É um momento de grande crise para essa criança, pois a separação ocorre motivada por ela estar inserida em um contexto familiar inadequado, que lhe causa intenso sofrimento, mas onde estão suas referências afetivas. Circunstância mais do que necessária para o apoio psicológico.
A condição do abrigamento. É neste momento em que a psicóloga e os demais cuidadores da equipe poderão promover a escuta atenta da criança. Ao mesmo tempo em que se realiza um trabalho de apoio para a pessoa em desenvolvimento, identificando traumas, dores, operando sobre o funcionamento emocional motivado pela separação da família, também se opera uma escuta delicada descobrindo a real situação da disfuncionalidade do ambiente de origem dessa criança. O discurso da criança se faz num outro uso de linguagem, diferentemente do discurso do adulto. Daí a relevância de um tempo de escuta e apoio que possa se adequar à realidade de cada criança abrigada.
A saída da criança da condição de abrigamento e o retorno a uma composição familiar. A criança pode retornar à sua família de origem, ou ser encaminhada a uma nova família, por meio da adoção. É uma situação de aparente definição, pois muitas vezes requer um acompanhamento profissional dessa família, avaliar o contexto familiar em que a criança vai ser recebida e amparada. E aqui, cabe dizer que o enfoque do terapeuta será diferente conforme o caso, sendo necessário privilegiar a criança, ao mesmo tempo em que se cuida da família que se (re)forma.
Cada um desses momentos requer um cuidado específico, pois à medida que muda o meio em que a criança se encontra, seu psiquismo precisa e merece receber um cuidado além do transitório. O entorno e os laços relacionais da criança que passa pela situação de uma família disfuncional, depois pelo abrigamento, depois um retorno à família – original ou adotiva são elementos fundamentais que afetam a criança, tanto no momento em que vivencia essas experiências quanto na formação de sua identidade e relacionamentos futuros.
A infância é um período da vida de breve duração. Momento único de desenvolvimento e formação do sujeito, é a fase que configura nossa identidade de forma profunda, e o lugar onde são vivenciados os primeiros e mais importantes relacionamentos humanos, que servirão depois como um modelo para a vida adulta.
O que acontece durante essa fase da vida conforma a constituição do sujeito e influencia sua inserção na sociedade. Cabe àqueles que se dedicam aos cuidados com o tema, desenvolver um olhar informado, sensível e atento para tudo o que cerca e atinge a criança, seja ao nível de sua segurança física, seja emocional e psíquica.
Este trabalho destina-se a todos os profissionais e técnicos envolvidos com o cuidado de acolhimento e proteção da infância e da adolescência de crianças expostas a situações de abuso, abandono, negligência e/ou violência física ou psíquica.
Mais que isso, creio que um trabalho como esse pode trazer à luz condições particulares, únicas, nas vozes anônimas dessas pequenas vidas, crianças em fase de desenvolvimento, que precisam e merecem viver tanto uma adoção assistida e responsável, acompanhada por técnicos e profissionais quanto também tem que ser a situação de retorno a seus lares originais.
Psicanalista Estela Regina Wonsik
